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Justiça concede 72 horas para que Estado se manifeste sobre pedido de lockdown da DPE

A Justiça determinou que o Governo do Maranhão se manifeste em até 72 horas acerca do pedido de tutela da Defensoria Pública do Estado que requereu lockdown por 14 dias nos 217 municípios. Até o momento, o Estado não se posicionou sobre a decisão.

No despacho, emitido pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, o magistrado alega que o posicionamento do Executivo deve ocorrer, tendo em vista a situação grave do sistema de saúde local. Segundo o juiz, é imprescindível que o Estado apresente informações sobre as condições de abastecimento na rede pública e oferta de leitos.

Antes da decisão, o governador Flávio Dino disse em sua conta oficial no Twitter que respeita o papel da Justiça mas que, até o momento, não havia nenhum planejamento para decretação de lockdown no Estado.

O discurso foi compartilhado pelo secretário da Indústria e Comércio, Simplício Araújo.
Na semana passada, representantes do Governo do Estado e Ministério Público, além de donos de bares e restaurantes estiveram reunidos. Em pauta, medidas a serem tomadas nos estabelecimentos para evitar aglomerações.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, chegou a revogar Portaria do Estado que proibia por 14 dias eventos de menor porte. No entanto, a decisão foi revista horas mais tarde.

Por Thiago Bastos – O Estado – Editoria de Política

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