
Bolsonaro edita decreto de auxílio financeiro para o setor cultural
A proposta determina o repasse de R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para municípios, que serão os responsáveis pela aplicação dos recursos necessários de sustentação ao setor.
O valor será repassado na forma de auxílio de R$ 600, em três parcelas. Pelo decreto regulamentado, “compete aos municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social”.
É de responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais e realização de atividades que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas.
– Ontem assinei Decreto que regulamenta a Lei 14.017/2020, onde se beneficia o setor cultural.
– Serão repassados R$ 1,5 bilhão para os estados e R$ 1,5 bilhão para os municípios.
– O @CulturaGovBr @mfriasoficial pic.twitter.com/BK5RYpMI0W
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 18, 2020
Por R7




