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Bolsonaro edita decreto de auxílio financeiro para o setor cultural

A proposta determina o repasse de R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para municípios, que serão os responsáveis pela aplicação dos recursos necessários de sustentação ao setor.

O valor será repassado na forma de auxílio de R$ 600, em três parcelas. Pelo decreto regulamentado, “compete aos municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social”.

É de responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais e realização de atividades que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas.

Por R7

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